quinta-feira, 14 de maio de 2009

Passeio público obstruído e sem adaptação para cadeirantes







A fiscalização da Prefeitura de Esteio não está circulando pela cidade ou não está cumprindo a sua finalidade de regular e fiscalizar os espaços destinados ao passeio público dentro do sistema viário, no âmbito do município.

Quem anda diariamente pela cidade encontra em quase todas as ruas e avenidas o passeio público obstruído, com placas, cones, cavas, veículos estacionados e materiais de construção; casas, cercas e muros invadindo o passeio público. A falta ou reparo do passeio público em área pública parece ser normal e não se tem conhecimento sobre Notificações e Autos de Infração, dando conhecimento das providências, que o infrator, terá que cumprir, observando os padrões estabelecidos na legislação municipal e no prazo determinado pela fiscalização. O notificado tem direito, no prazo, de apresentar recurso, quando não concorda com a aplicação da multa.

De acordo com a Lei e a maioria dos Códigos de Urbanismo e Edificações os passeios públicos ou calçadas devem ser contínuos, na altura do meio-fio, livre de obstáculos, observando uma largura mínima.

Através de suas ações, a fiscalização da Prefeitura de Esteio deveria visar sempre o bem-estar da população e à construção de uma “Cidade Feliz” e bem planejada, para que, assim, os esteienses tenham um convívio urbano adequado e de qualidade.

O passeio público obstruído dificulta a passagem de pedestres e a maioria dos estudantes esteienses é obrigada a andar pelas ruas e avenidas da cidade correndo risco de serem atropelados.

O que você acha desta situação?
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