segunda-feira, 6 de julho de 2009

Casa abandonada no centro de Esteio


















No caso das residências abandonadas em Esteio, a equipe da Vigilância Sanitária deveria lavrar o auto de infração e encaminhar o caso à Procuradoria do Município para que ingresse na justiça com pedido de expedição de Mandado Judicial autorizando os agentes a entrarem na residência para que os procedimentos necessários sejam feitos. A Municipalidade não pode permitir que por causa de uma pequena minoria a comunidade esteiense fique a mercê dos ratos, baratas, mosquitos, lixo e usuários de drogas. Há leis disciplinando a conduta dos agentes, legislação estadual e federal ampla e apoio do Ministério Público para estas ações que deveriam ser feitas tão somente para salvaguardar a saúde da população.


Equipes da Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Limpeza Urbana da Prefeitura de Esteio deveriam visitar as residências abandonadas na cidade, para combater ratos, baratas e mosquitos no local, pois a vizinhança não aguenta mais. A ação deveria obedecer a um decreto assinado pelo prefeito determinando os procedimentos a serem tomados para adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica, voltadas ao controle de doenças, com potencial de crescimento ou de disseminação que representem risco à saúde pública.

Nesta casa, por exemplo, o cadeado foi serrado, o portão furtado, juntamente com parte das grades, porta, janelas, motor do poço, bomba d’água e a casa foi arrombada por moradores de rua e viciados em drogas que vivem no local. No imóvel abandonado pode ser constatado lixo que poderá causar sérios riscos à saúde pública. Este imóvel representa inúmeros outros abandonados em Esteio. Os fiscais da vigilância sanitária do Município deveriam lavrar auto de infração e por meio do cadastro de imóveis da cidade, certamente irão localizar os proprietários dos imóveis abandonados para que eles sejam autuados.

Os imóveis abandonados e identificados pelo Clíck indiscreto, entre outros, representam grave risco à saúde pública e para combater este mal, a equipe de fiscalização deveria fazer a aplicação de larvicidas e do material necessário para o combate aos mosquitos, baratas e ratos. Além disso, uma equipe da secretaria de Ação Social deveria solucionar o problema dos indigentes que vivem no local e outra da secretaria de Limpeza Urbana deveria fazer a limpeza, reduzindo assim os danos de contaminação.

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