domingo, 19 de julho de 2009

Gostar de animais é um direito. Respeitá-los é um dever.



O Grupo de Amigos e Tratadores dos Animais – GATA é uma Organização não governamental (ONG) de proteção aos animais, fundado em 04/12/2003, com sede na Rua Gal José Machado Lopes, 557, no centro de Esteio, fone: (51) 8145.1737, e-mail: fatimaoliveiraramos@yahoo.com.br, com reuniões aos sábados às 16 horas na Casa Municipal de Cultura Lufredina de Araújo Gaya.

O Grupo de Amigos e Tratadores dos Animais – GATA de Esteio , tem por finalidade geral diminuir a quantidade excessiva de animais domésticos, cães e gatos, errantes, soltos e abandonados nas ruas do município, que acabam se proliferando desordenadamente; Diminuir a população de cães e gatos através de métodos cirúrgicos de castração; Diminuir o abandono de animais nas ruas de Esteio, os envenenamentos, os espancamentos e outros maus tratos; sensibilizar e responsabilizar os proprietários de animais sobre posse responsável e controle de natalidade; Diminuir os acidentes de trânsito por atropelamentos de animais soltos na via pública e seu posterior abandono; Diminuir o agrupamento nas ruas de animais errantes circulando com doenças infectocontagiosas e zoonoses.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Esteio no seu Artigo 223, parágrafo 5° diz que “As Associações civis, legalmente constituídas, que exerçam atividades de prevenção e proteção à fauna, assim reconhecido o seu Estatuto Social, poderão desenvolver ações de planejamento, proteção, restauração e fiscalização de fauna do município, com auxílio técnico, material e financeiro do Poder Público Municipal, mediante projetos. (Redação dada p/Emenda n° 66/05), mas até hoje a Prefeitura de Esteio não disponibiliza um local adequado para realização de esterilização e atendimento emergencial para os animais. Mesmo assim, com grande dificuldade o Grupo Gata, atingiu o número de 120 animais castrados nos anos de 2006, 2007 e 2008. Evitou o abandono de mais de mil animais pelas ruas, diminuindo a transmissão de parasitas e maus-tratos, possibilitando que muitos deles fossem adotados pela comunidade.

Em Esteio inúmeros cavalos, cães e gatos são maltratados criminosamente, apesar de ser um dever Constitucional do Poder Público proteger os animais e defendê-los de práticas que os submetam à crueldade de maus-tratos. Segundo a senhora Maria de Fátima de Oliveira Ramos presidenta do grupo GATA, a prole dos cães e dos gatos tem que ser controlada pela cirurgia de castração, para evitar que mais filhotes morram de fome, sem abrigo, envenenados ou no maldito canil municipal, se é que dá para chamar aquilo de canil.

Cavalos são vistos em Esteio trabalhando machucados, cansados pelo excesso de peso das carroças, famintos e apanhando de relho ou chicote com prego na ponta. Mesmo existindo Leis e Decretos que deveria proteger os animais, elas não estão sendo cumpridas por falta de consciências dos proprietários, fiscalização do Poder Público e local adequado para recuperação, quando acidentado ou extenuado. Em Esteio falta um local destinado a abrigar cavalos em situação de risco – a maioria utilizado para puxar carroças de forma extenuantes, vítima de maus-tratos ou acidentes, que não tem para onde serem levados, protegidos e tratados, impedindo, ainda, que os agentes e autoridades de trânsito possam fazer cumprir a Lei n° 3.884/2005.

O que a maioria dos esteiense não sabe é que maltratar animais é crime e o agressor poderá receber uma pena de três meses a um ano de prisão e multa, conforme a Lei Federal n°9605, Artigo 32, Decreto Federal 24645/34, Artigo 2;Lei Municipal 3884/o5, Artigo 8°, que contempla os cavalos, proíbe carregar excesso de peso e uso de relho.

O Grupo GATA, com verbas da Lei de Diretrizes Orçamentárias, equipou uma sala na Secretaria de Meio Ambiente, visando a realização de cirurgias e disponibilização de consultas clínicas, cumprindo a Lei Federal 9.605/1998, Artigo 32, e do Decreto Federal 24.645/1934, Artigo 2°, segundo o qual “Todo Animal é Sujeito de Direitos”. A Lei Orgânica do Município de Esteio diz no seu artigo 223: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Município e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e restaurá-lo para as presentes e futuras gerações, cabendo a todos exigir do Poder Público adoção de medidas nesse sentido”. Parágrafo segundo – O Município desenvolverá ações permanentes de planejamento, proteção, restauração e fiscalização de meio ambiente, incumbindo-lhe primordialmente:
V- proteger a flora, fauna e a paisagem natural
Eni de Souza Tornin, Coordenadora do Grupo de Amigos e Tratadores dos Animais – GATA, diz que a ONG tem observado que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente recebe inúmeros chamados da população para que ofereça atendimento aos animais vitimados, agredidos, torturados, acidentados, atropelados, abandonados, no entanto, não providencia a instituição e implementação do mínimo, que seria a implantação de uma Clínica Veterinária para consultas emergenciais e de primeiros socorros, tampouco proporciona a realização de cirurgias de castração, que evita a proliferação de animais pelas ruas e a disseminação de doenças, solução que é tida como “cortar o mal pela raiz”.

A presidenta do Grupo GATA, de Esteio, afirma que maltratar um animal é abandonar ele para que morra de fome; agredir fisicamente um animal indefeso, dar pontapés, jogar água quente e outros; envenenar; privar o animal de alimentação adequada, água limpa e abrigo; Matar o animal sem uso da eutanásia (morte sem sofrimento); Manter o animal preso com corrente curta ou permanentemente; Deixar o animal sofrer (doente) sem procurar médico Veterinário; Permitir que o animal seja atropelado; Manter o animal em lugar sujo, sem luminosidade; Utilizar animal em experiências cruéis sem uso de anestésico; Explorar animal em shows causando-lhe pânico.

5 comentários:

  1. Denuncia Anonima: Tem um morador novo aqui na Travessa São Jorge 160 casa 07 no parque Primavera em Esteio-RS. O cara tem um Pastor Belga muito boniito só que ele deixa o cão amarrado no portão da casa dia e noite sem nenhum tipo de abrigo ou forro para o cão passar a noite, nestes dias frio quando saio pela manhão o animal esta todo encolhido e pior quando o cachorro late ele bate no cão com um pedaço de pau e o coitado do animal não tem como se defender, então pesso encarecidamente que seja tomado algum tipo de correção para o trato com o animal, desde ja agradeço se meu pedido for atendido, é muito simples de presenciar o que eu escrevi e só comparecer no local de manhã cedo (7:00 Hs) faça chuva ou faça sol o cão sempre está alí.

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  2. Obrigada pelo texto, amigo, ficou muito bom! Estamos começando nosso blog agora, mas já está postada a referência a teu artigo e o link para direcionar para cá. Ficamos muito felizes em termos mais um aliado nesta luta!
    Nosso blog ainda está em fase de construção e sobre o próprio grupo tu tens mais informações aqui do que no nosso. Já estás incluído lá como um de nossos parceiros!
    att,
    Grupo G.A.T.A.

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  3. Moro no Parque primavera em Esteio. E tem uma linda cachorra grande, ela é da rua, não sei quem é o dono, e estou dando comida p/ ela,maltratada ,cheia de carapato,ontem até retirei bastante, mas ela está minada.
    As vezes ela some e quando retorna vem magra e louca de fome,acho que deixam ela presa.
    Me disseram que já tentaram pegar ela p/ cuidar e o dono, ve ela bem começa a bater na casa e pedir ela .
    Acho um absurdo se for p/ ficar maltratando que deixe c/ quem quer cuidar, ela já é velha.
    Eu tenho um cahorro, mas gostaria muito de deixar ela no meu pátio,mas se o dono descobre vai começar a perturbar.
    E também não teria dinheiro p/ levar ela no veterinário p/ dar remédios p/ os carapatos, pulgas e as vacinas, me doi de ver ela tão linda,mansinha. Se eu consegui-se um apoio,tanto c/ os primeiros atendimentos e também que o dono não encomoda-se, ficaria c/ ela.

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  4. oi,tenho dois cães que preciso achar um novo lar pois estou me mudando para um apartamento e não permitem animais de porte grande,tenho tres cães dos mestiço e uma salsichina que ja é bem velhinha que não vou me desfazer dela pois seria muito triste para ela no final de sua vida ficar longe da gente,os outros dois são bem jovens um cadela de 2 anos mistura com poodol e seu filhote de 5 meses raça indefinida os dois são vacinados .porfavor preciso de ajuda o mais rapido possivel.

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  5. ola´voces fazem castração baixo custo, ou sabem de algum local aqui em esteio que fazem.
    tenho uma cachorrinha que encontrei numa caixinha com mais tres irmãos no centro de esteio e gostaria de castrar. ela é muito esperta e gosta de estar na rua vive pulando o muro pra dar uma volta, e tenho pena de dixála preza pois ela adora correr. aguardo resposta, agradeço desde já e-mail pf.rosback@bol.com.br

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